Como obter terrenos baldios? A lei é clara e existem maneiras de obtê-la gratuitamente ou com baixo custo.Uma terra abandonada para fazer uma pequena horta, para aumentar os seus bens ou para ter um local para construir uma casa, como conseguir? Para se tornar proprietário, a lei é clara e pode ser feito sem gastar um único euro. Isto não é algo incomum, especialmente em certas regiões da Itália onde abundam terrenos deste tipo. Quando você quiser tornar-se proprietário, deverá seguir um procedimento, conforme exigido pela lei italiana.
Terreno abandonado, como consegui-lo legalmente?
Só existe uma maneira de obter terrenos baldios em total conformidade com as regras e seguindo a lei . Na verdade, é possível solicitar a usucapião do terreno, quando se deseja um terreno que parece estar abandonado no momento. Obviamente, esta não é a única forma, mas é a forma utilizada na maioria dos casos.
Há pessoas que poderiam ser donas do terreno desejado , outras que só saberão disso quando o proprietário morrer.
Tendo em conta a usucapione, é um método particular de se tornar proprietário de um imóvel, mas apenas sob certas condições. A partir do momento em que for demonstrado que o imóvel – neste caso o terreno – estava abandonado e que ninguém cuidava dele, então a pergunta pode ser feita.
As regulamentações a esse respeito falam de pelo menos 20 anos de negligência e falta de cuidados. Felizmente, existem soluções curtas. Quando o interessado demonstra boa-fé e acredita verdadeiramente que o terreno está abandonado, a usucapião ocorre após 10 anos. Depois de 20 anos será possível apurar como as coisas aconteceram e será possível se tornar proprietário, mas somente perante um juiz. Este último poderá transferir a propriedade do terreno ao interessado.
Proprietário falecido: quais são as regras?
Existe também uma alternativa que deve ser tida em consideração, nomeadamente a compra direta. Se for um terreno completamente abandonado, você terá que procurá-lo.
Vamos à Agência de Terras para verificar quem é o legítimo proprietário deste terreno. Caso não saiba, pode solicitar a compra, mas se ele for falecido deverá encontrar todos os herdeiros. Havendo herdeiros, a proposta de compra deverá ser feita diretamente a eles: só se autorizarem é que será possível avançar, caso contrário o terreno permanecerá como estava.